ONBANK SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA., inscrita no CNPJ
de n. 32.914.717/0001-35, com sede na Avenida Luis Viana
Filho, n. 6462, Wall Street Centro Comercial, sala 325,
Patamares, Salvador/BA, CEP 41.680-400, denominada “ONBANK”,
entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e
dados pessoais deixados pelos seus “USUÁRIOS” na utilização
dos diversos sites e serviços (“Páginas”) do ONBANK,
servindo a presente Política de Privacidade (“Política”)
para regular, de forma simples, transparente e objetiva,
quais dados e informações serão obtidos, assim como quando
os mesmos poderão ser utilizados. A presente Política se
aplica às páginas e aplicativos relacionados a quaisquer
serviços do ONBANK, especialmente ao seu site oficial, no
endereço https://www.onbank.com.br/, englobando todos os
seus produtos.
ESTRUTURA E SEGURANÇA DE DADOS
O ONBANK adota diversas medidas para proteger os dados dos
USUÁRIOS, entre as quais destacam-se a utilização de um
servidor seguro e o armazenamento dos dados coletados e
fornecidos pelos próprios USUÁRIOS. Tais dados serão
coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de
confidencialidade e segurança. O ONBANK se compromete a
avaliar periodicamente os procedimentos internos de
segurança e privacidade.
Para garantir a segurança do USUÁRIO, recomenda-se a
proteção da sua senha e computador com relação à acesso de
terceiro não autorizado, pois ambos são de sua exclusiva
responsabilidade. Para tanto, o USUÁRIO deve sempre efetuar
o logoff de sua conta ao finalizar o acesso ao site ou ao
aplicativo.
O login e senha só poderão ser utilizados pelo USUÁRIO
cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento
de login e/ou senha com quaisquer terceiros. O ONBANK
garante a segurança no acesso ao site e ao aplicativo, nas
transações e na troca de informações reservadas com os
USUÁRIOS cadastrados e visitantes.
O ONBANK não se responsabiliza:
I- Por falhas de segurança ocorridas no dispositivo,
computador, celular ou tablet do USUÁRIO, como falhas
oriundas de vírus, malware, spyware etc.
II- Danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou
bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.
VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O ONBANK, visando a maior proteção do USUÁRIO, busca
identificar incidentes e violações de segurança da
informação. Desta forma, realiza o monitoramento para a
prevenção de incidentes, no qual prevê controles através de
processos e tecnologia para reduzir vulnerabilidades e
incidentes, estabelece planos de ações sistemáticas a
respostas dos incidentes, bem como provê controles
específicos, incluindo os voltados para a rastreabilidade da
informação, no intuito de garantir a segurança das
informações sensíveis de seus USUÁRIOS, fornecedores e
colaboradores.
O ONBANK, por ser monitorado pelo BANCO CENTRAL (BACEN),
busca iniciativas para compartilhamento de informações com
as demais instituições financeiras, autorizadas a funcionar
pelo próprio BACEN, sobre os incidentes relevantes, bem como
identifica a análise de causa, impacto e efeitos desses
incidentes.
O ONBANK segue orientações das resoluções Nº 4.658, de 26 de
abril de 2018 e CIRCULAR Nº 3.909, de 16 de agosto de 2018
para implementação da Política de segurança cibernética.
O USUÁRIO deve estar atento a possíveis golpes cibernéticos,
pois o ONBANK não faz operações de crédito consignado e nem
solicita pagamento prévio para liberação de crédito. Em
casos de dúvidas, o USUÁRIO deve entrar em contato com as
centrais de atendimento ONBANK.
Os clientes, fornecedores e colaboradores do ONBANK são
responsáveis por proteger as informações e relatar qualquer
situação que represente desvio ou violação de segurança. Os
USUÁRIOS poderão utilizar os canais de atendimento,
disponíveis no site e no aplicativo, para notificar o ONBANK
sobre qualquer incidente que ocorra.
TIPOS DE DADOS
O ONBANK coleta informações pessoais mínimas necessárias
para oferecer e administrar os serviços e produtos ofertados
por meio do seu site e aplicativo, disponibilizando um canal
de atendimento especializado para os USUÁRIOS.
Quando o USUÁRIO realiza o seu cadastro no site ou
aplicativo do ONBANK, deverá fornecer diversos dados,
incluindo informações pessoais identificáveis (como nome
completo, nº do CPF, endereço, e-mail, senha de acesso,
dentre outros).
O USUÁRIO reconhece a importância da veracidade das
informações solicitadas, não podendo ser imputada qualquer
responsabilidade sobre as informações coletadas aos sites,
aplicativos e serviços interativos oferecidos pelo ONBANK.
Por esta razão, o USUÁRIO se compromete a fornecer
informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si
mesmo, assumindo a correspondente responsabilidade caso não
sejam exatas. O USUÁRIO poderá, ainda, alterar as
informações fornecidas sempre que necessário.
Ao realizar cadastro pelo aplicativo, o USUÁRIO poderá
fornecer fotografias de documentos ou documentos
digitalizados, tais como identidade (RG e CNH), dados
residenciais, os quais poderão ser verificados pelo ONBANK
através de canais de consulta disponíveis.
Além das informações recebidas durante o cadastro, o ONBANK
recebe informações dos USUÁRIOS quando entram em contato ou
respondem a uma das pesquisas solicitada pelo ONBANK.
A coleta de dados referente à geolocalização ocorrerá no
aplicativo caso a opção esteja ativa e o USUÁRIO autorizar
e, no site, por meio da região do endereço IP de acesso.
O USUÁRIO entende e concorda que o ONBANK pode coletar
informações a seu respeito de fontes externas, bureaus de
dados cadastrais, processos judiciais e mídias negativas,
para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes.
Além dos dados necessários para abertura do cadastro
fornecidas pelo USUÁRIO, o ONBANK coletará e armazenará
algumas informações geradas automaticamente, tais como, as
características do dispositivo de acesso, do navegador,
protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo),
log de acesso, informações, aplicativos e telas acessados,
dados de geolocalização, cookies, pixel tags, beacons, local
shared objects e device fingerprint (identificação para
reconhecer um determinado dispositivo móvel).
COMO O ONBANK MANTÉM OS DADOS SEGUROS-COMPLIANCE DIGITAL
O ONBANK armazenará as informações coletadas em suas páginas
e aplicativos em servidores próprios ou por ela contratados.
O ONBANK utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente
requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados
em suas Páginas e aplicativos. Desta forma, adota as
seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre
padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016,
tais como:
i. utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar
e anonimizar os dados coletados;
ii. possui proteção contra acesso não autorizado a seus
sistemas;
iii. somente autoriza o acesso de pessoas previamente
estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações
coletadas;
iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações
deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do
sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável
sofrerá as consequências, nos moldes da legislação
brasileira;
v. Manutenção do inventário indicando momento, duração,
identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o
arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de
acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do
Decreto nº 8.771/2016.
vi. Compliance digital para estabelecimento de padrões de
controle e acessibilidade aos dados pessoais dos USUÁRIOS.
O ONBANK adota os melhores esforços, no sentido de preservar
a privacidade dos dados dos USUÁRIOS.·Entretanto, nenhum
site é totalmente seguro e o ONBANK não pode garantir
integralmente que todas as informações que trafegam nas
Páginas sejam blindadas de acessos desautorizados
perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter
informações de forma indevida. Por esse motivo, o ONBANK
incentiva os USUÁRIOS a tomarem as medidas apropriadas de
proteção, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os
nomes de usuário e senhas.
O ONBANK, as empresas do grupo econômico a ele ligadas, ou
ainda, as empresas por ele contratadas, bem como seus
sucessores, exigem de suas parceiras e prestadoras de
serviços a garantia de proteção e privacidade de dados
assegurados nas condições estabelecidas nesta Política de
Privacidade.
O ONBANK não faz operações de crédito consignado e nem
solicita pagamento prévio para liberação de crédito. Em
casos de dúvidas, por favor, entre em contato as centrais de
atendimento.
DA BASE LEGAL UTILIZADA NO TRATAMENTO DE DADOS
Para a prestação dos serviços solicitado pelo USUÁRIO
(titular dos dados), os quais estão elencados nos TERMOS DE
USO, é necessário que haja o tratamento de alguns dos seus
dados pessoais, imprescindíveis à execução de obrigações
contratuais ou pré-contratuais (procedimentos preliminares).
Ao aceitar os TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o
USUÁRIO estabelece uma relação contratual com o ONBANK,
aplicando-se assim, a hipótese do inciso V, do art 7º da Lei
nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral
de Proteção de Dados – LGPD”)1, elegendo esta previsão como
base legal para o tratamento dos dados pessoais obtidos.
As informações coletadas pelo ONBANK por meio das Páginas
serão automaticamente excluídas de seus servidores quando
deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram
coletadas.
Sem prejuízo ao USUÁRIO, as informações poderão ser
conservadas para cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo ONBANK. A transferência à terceiro será
permitida apenas para dados anonimizados em respeito aos
requisitos impostos pelo art. 16 da Lei nº 13.709/2018.
DIREITOS DO TITULAR
A titularidade do cadastro é pessoal. Apenas o titular da
conta poderá ter acesso aos dados a ela relativos.
Alterações em dados cadastrais somente poderão ser feitas
pelo próprio USUÁRIO quando “logado” em sua conta. O ONBANK
não tem prerrogativa para fazer esse tipo de alteração
unilateralmente, independentemente da razão alegada ou
circunstância.
O USUÁRIO poderá requerer ao ONBANK:
a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados
pessoais e o acesso aos seus dados coletados por meio da
Plataforma;
b) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos,
inexatos ou desatualizados, ou/e sua anonimização;
c) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
brasileira aplicável;
d) A portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para
terceiro;
e) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu
consentimento, desde que não haja determinação legal para
mantê-los registrados junto ao ONBANK;
f) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou
privadas com as quais o ONBANK compartilhou seus dados;
g) Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu
consentimento, bem como de ser informado sobre suas
consequências, em caso de negativa. Conforme capítulo “Da
Base Legal Utilizada No Tratamento De Dados”, o não
fornecimento dos dados solicitados podem impossibilitar a
prestação do serviço.
h) A indicação do profissional/empresa responsável pelo
controle dos dados tratados.
Nesse sentido, para que o USUÁRIO possa exercer seus
direitos, basta que entre em contato por meio de um dos
Canais de Atendimento indicados no site e aplicativos do
ONBANK.
O ONBANK se responsabiliza por criar links para acesso
facilitado a essas informações, bem como prestar atendimento
sobre dúvidas e/ou requerimentos relacionados aos dados
pessoais dos USUÁRIOS, sendo certo que empregará os melhores
esforços para atendê-los no menor tempo possível, sendo
assegurado o prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 19, II da
Lei nº 13.709/2018).
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo
USUÁRIO, a partir da gestão de informações sobre a conta, na
página·www.onbank.com.br/politicadeprivacidade. As demais
alterações dependerão do envio de solicitação para posterior
avaliação e adoção de demais providências pelo ONBANK.
DO CONTROLADOR
O ONBANK, na qualidade de controlador dos dados pessoais do
USUÁRIO, elege como operador o técnico de TI Danilo De Paolo
Martinelli, colaborador do ONBANK, que será responsável,
seguindo as instruções do controlador, pela adequação do
tratamento e as finalidades descritas na presente política
de privacidade (inciso V, art. 9º da LGPD). Quaisquer
dúvidas acerca do tratamento de dados, poderão ser dirimidas
nos canais de atendimento e contato direto do controlador
por meio do endereço de e-mail operador@onbank.com.br.
DAS POSSIBILIDADES DE EXCLUSÃO DE DADOS
O tratamento de dados ocorrerá durante toda a relação
contratual entre o ONBANK e o USUÁRIO, de acordo com as
condições expostas no TERMO DE USO. O USUÁRIO fica ciente de
que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua
conta junto ao ONBANK implicará no término de seu cadastro,
com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
Caso sejam identificadas inconsistências ou eventuais riscos
em relação ao seu login ou às suas atividades e considere-se
necessário validar as informações cadastrais, o USUÁRIO se
compromete a fornecer as informações, documentos e demais
comprovações que lhe forem requisitadas.
Se existirem indícios de que os dados cadastrados não são
verdadeiros ou que pode haver alguma fraude, o ONBANK se
reserva no direito de suspender ou encerrar a sua conta, bem
como recusar prover quaisquer serviços. Qualquer erro,
atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de
dados incorretos, incompletos ou desatualizados é de total
responsabilidade do USUÁRIO.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados fornecidos pelo USUÁRIO serão utilizados pelo
ONBANK para as seguintes finalidades:
(I) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e
funcionalidades da Plataforma;
(II) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e
funcionalidades da Plataforma;
(III) assegurar a prevenção à lavagem de dinheiro;
(IV) analisar o desempenho da Plataforma, medir a audiência,
verificar os seus hábitos de navegação, a forma pela qual
chegou na página (por exemplo, através de links de outros
sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar
estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site
e/ou aplicativo do ONBANK, seus recursos e funcionalidades;
(V) realizar análises relacionadas à segurança da
Plataforma, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas
antifraude;
(VI) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados
e adequados às suas necessidades, tais como páginas de
perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
(VII) permitir a comunicação entre o USUÁRIO e o ONBANK,
inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails,
contatos telefônicos e/ou envio de mensagens pelas redes
sociais.
(VIII) identificação e segurança do USUÁRIO contra fraudes
de terceiros mal-intencionados com coleta de dados pessoais,
isoladamente, ou em conjunto com empresas prestadoras de
serviços que visem evitar a ocorrência de fraudes.
O USUÁRIO concorda que seus dados poderão ser utilizados,
ainda, para notificá-lo sobre novas funcionalidades do site
ou aplicativo, serviços prestados pelo ONBANK ou por seus
parceiros, envio de newsletters, malas diretas,
correspondência, promoções, condução de análise de dados,
desenvolvimento de novos produtos ou serviços e cumprimento
de obrigações contratuais com nossos parceiros.
Por fim, ocorrerá a utilização dos dados para a análise
estatística do uso do site e do aplicativo e para verificar
os hábitos de navegação dos usuários no site.
DA UTILIZAÇÃO DE DADOS DE TERCEIROS
O USUÁRIO compreende que algumas das funcionalidades
fornecidas por meio da Plataforma, como, por exemplo, mas
não limitado a, realização de transferências bancárias para
contas no ONBANK e/ou em outras instituições financeiras
poderá requerer a inserção de dados de terceiros, pelos
quais o USUÁRIO compreende ser o único e exclusivo
responsável.
Além disso, o tratamento desses dados dispensa consentimento
do terceiro em função da base legal eleita, que configura a
execução de obrigação contratual pelo ONBANK.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
O ONBANK preserva a sua privacidade e não compartilhará seus
dados e informações com terceiros, salvo mediante seu
consentimento, por força de lei ou ordem judicial, e,
sobretudo para cumprimento das obrigações pactuadas no TERMO
DE USO e finalidades listadas na presente POLÍTICA DE
PRIVACIDADE.
O USUÁRIO concorda que as informações e documentos que serão
coletados, mantidos e utilizados pelo ONBANK poderão ser
enviados para terceiros para aprimorar o desempenho dos
serviços prestados por meio do nosso site ou aplicativo.
O USUÁRIO autoriza o ONBANK a compartilhar os dados
coletados por meio da Plataforma, adotando sempre as medidas
de segurança necessárias, com empresas sediadas no Brasil ou
em território internacional, nos seguintes casos:
a) Se necessário para a prestação dos serviços ofertados
pelo ONBANK Bank;
b) Para a sua segurança, visando assegurar a prevenção à
fraude nos processos de realização de cadastro ou de
transações na Plataforma, com fornecedores especializados em
garantir a autenticidade destas transações e/ou instituições
financeiras;
c) Para a proteção dos interesses do ONBANK em caso de
conflito, inclusive em demandas judiciais;
d) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo
o ONBANK, hipótese em que a transferência dos dados será
necessária para a continuidade dos serviços ofertados;
e) Com fornecedores e instituições de fiscalização da
atividade econômica desempenhada pelo ONBANK, para fins
publicitários, estatísticos e para a prestação dos serviços
relacionados às funcionalidades da Plataforma;
f) Mediante ordem judicial ou por requerimento de
autoridades administrativas que detenham competência legal
para sua requisição; ou
g) Com parceiros responsáveis pela análise da qualidade da
prestação dos serviços e produtos ofertados por meio da
Plataforma;
h) com os respectivos parceiros ou contratados pelo ONBANK
para prestar serviços relativos ao site, ao aplicativo ou
aos serviços ora disponibilizados aos usuários.
i) com órgãos de proteção ao crédito, bureaus de dados
cadastrais, processos judiciais e mídia negativa, para
complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes; e
j) com outros terceiros com quem o ONBANK é obrigado a
compartilhar as informações dos usuários em razão de
obrigações legais e regulatórias.
Convém salientar que os débitos e responsabilidades
decorrentes de operações com características de crédito
realizadas pelo USUÁRIO serão registrados no Sistema de
Informações de Crédito (“SCR”) do Banco Central do Brasil
(“BACEN”), que tem por finalidades:
• Fornecer informações ao BACEN para fins de supervisão do
risco de crédito a que estão expostas as instituições
financeiras;
• Propiciar o intercâmbio dessas informações entre essas
instituições com o objetivo de subsidiar decisões de crédito
e de negócios; e
• O cliente e usuário poderão ter acesso aos dados
constantes em seu nome no SCR por meio da Central de
Atendimento ao Público do BACEN.
Os pedidos de correções, de exclusões e registro de medidas
judiciais, bem como de manifestações de discordância quanto
às informações constantes do SCR deverão ser dirigidos ao
ONBANK, por meio de requerimento escrito e fundamentado e,
quando for o caso, acompanhado da respectiva decisão
judicial.
POLÍTICA DE COOKIES
Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser
adicionados no seu dispositivo eletrônico, e que permitem
armazenar e reconhecer dados de sua navegação. Em sua
navegação na Plataforma, poderão ser utilizados 04 (quatro)
tipos de cookies:
a) Cookies de Autenticação: reconhecem um determinado
usuário para possibilitar o acesso e utilização da
Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos,
proporcionando experiências de navegação mais
personalizadas.
b) Cookies de Segurança: ativam recursos de segurança da
Plataforma para ajudar no monitoramento e/ou detecção de
atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos, e para
proteger as informações do usuário do acesso por terceiros
não autorizados.
c) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: ajudam a
entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência,
verificar seus hábitos de navegação, bem como a forma pela
qual o USUÁRIO encontrou a página da Plataforma (por
exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou
diretamente pelo endereço).
d) Cookies de Propaganda: apresentam publicidade relevante a
seus interesses, dentro e fora da Plataforma ou em sites de
parceiros. É usado também para saber se os usuários que
visualizaram a publicidade visitaram a Plataforma. Além
disto, podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas
realizadas pelos USUÁRIOS, com base em pesquisas anteriores,
e apresentá-los anúncios relacionados a seus interesses.
O USUÁRIO poderá desabilitar determinados cookies por meio
das opções de configuração do seu respectivo navegador (com
exceção dos cookies destinados a garantir sua segurança).
Contudo, ao fazê-lo, está ciente de que é possível que a
Plataforma não desempenhe todas as suas funcionalidades.
Ao utilizar o site, o USUÁRIO concorda com a coleta e o
processamento de informações e dados pessoais, conforme
explicado nesta “Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais”, incluindo a colocação de cookies em seu
dispositivo. Os cookies e outras tecnologias de
monitoramento permitem que a ONBANK monitore a navegação do
USUÁRIO no seu site ou de terceiros, bem como o caminho
utilizado por ele para chegar ao site, com o intuito de lhe
proporcionar melhor navegação, refinar o conteúdo
apresentado, aprimorar a sua experiência no site e
possibilitar atividades de marketing.
Para os fins descritos, o ONBANK poderá coletar, armazenar,
tratar, processar e utilizar as seguintes informações a
respeito da navegação do USUÁRIO no site e/ou aplicativo,
que integram os “Registros de Navegação”:
(i) Localização geográfica;
(ii) Sistema operacional utilizado pelo usuário;
(iii) Navegador e suas respectivas versões;
(iv) Resolução de tela;
(v) Java (linguagem de programação);
(vi) Reprodutor de flash instalado;
(vii) Endereço IP;
(viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o
usuário acessou o site e/ou aplicativo;
(ix) Informações referentes à data e hora de uso do site
e/ou aplicativo por um determinado usuário, a partir de um
determinado Endereço IP;
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de
acordo com as Leis da República Federativa do Brasil,
especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das
Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de
domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer dúvida decorrente
deste documento.